Legalize4758 leis
4758 leis
- Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal
- Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em…
- Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados…
- Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com…
- Aprova o Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção…
- Aprova o Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado…
- Aprova a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Deslocação do Presidente da República a Roma
- Aprova o Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas…
- Recomenda ao Governo que reconheça e regulamente o exercício da profissão de…
- Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos que se desloquem em…
- Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação da pesca com redes majoeiras
- Instituição do Dia Nacional do Folclore Português
- Recomenda ao Governo que dê prioridade à concretização do Museu Nacional da…
- Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza excecional que visem a…
- Recomenda ao Governo que abra o processo de classificação do Santuário do Bom…
- Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade
- Soluções integradas de incentivo à natalidade
- Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos
- Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano…
- Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de…
- Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas…
- Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições…
- Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de…
- Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção…
- Aprova o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em…
- Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional…
- Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
- Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha
- Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo
- Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo…
- Consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
- Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia…
- Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do Fundo de Defesa…
- Reconhecimento dos doentes portadores de fibromialgia
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção…
- Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos…
- Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais
- Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014
- Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo…