Legalize4758 leis
4758 leis
- Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos…
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
- Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no…
- Aprova a Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de…
- Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à…
- Deslocação do Presidente da República a Espanha
- Aprova as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição…
- Aprova a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro…
- Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua…
- Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes…
- Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à…
- Aprova a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração…
- Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção…
- Aprova o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre…
- Recomenda ao Governo que proceda às alterações legislativas que se adeqúem aos…
- Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando…
- Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro
- Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e…
- Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto
- Proposta de Decisão Quadro COM (2007) 654 final SEC (2007) 1422 e 1453…
- Recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga
- Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na…
- Regiões ultraperiféricas: Um trunfo para a Europa
- Definição das competências da Casa do Douro
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de incentivo à utilização do…
- Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil…
- Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa…
- Aprova o Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.º do Tratado da União…
- Conta Geral do Estado de 2007
- Recomenda ao Governo que adopte medidas de apoio imediato à produção de leite…
- Defesa do montado e valorização da fileira da cortiça
- Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de São…
- Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do…
- Aprofundamento das actividades da Assembleia da República nas áreas da ciência…
- Aprova o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do…
- Recomenda ao Governo a criação do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose…
- Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em…
- Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no…
- Aprova o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre…
- Aprova a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau…
- Aprova o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…
- Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União…
- 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009
- Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
- Deslocação do Presidente da República à Áustria
- Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida