Legalize3934 leis
3934 leis
- Alteração da Resolução do Conselho de Ministros que estabelece os princípios e…
- Designa membros do conselho de administração da Fundação INATEL.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023, de 18 de dezembro…
- Atualiza o enquadramento da Conta Satélite para o Mar, de modo a adequar este…
- Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição, pelo Instituto…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa referente à aquisição de…
- Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023…
- Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a realizar a despesa e a assumir os…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Autorização de despesa destinada ao pagamento de camas no âmbito do programa…
- Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas…
- Procede à aceitação do pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo…
- Designa o presidente e um vogal do órgão de gestão da Comissão para o…
- Atualiza o montante máximo de despesa inerente à celebração do acordo de…
- Autoriza a concessão de um apoio aos operadores de transporte ferroviário de…
- Cria a Estrutura de Missão para a Comunicação Social.
- Institui uma medida de apoio, para o ano de 2025, destinada a compensar a…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
- Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento geral de capital do…
- Nomeia o conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I…
- Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério das Finanças a realizar a…
- Designa o fiscal único da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a realizar despesa…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Constitui o «Conselho para o Digital na Administração Pública».
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa atinente ao fornecimento contínuo de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a realizar a…
- Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão…
- Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a…
- Condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os…
- Propõe ao Conselho da União Europeia um suplente do Comité das Regiões, para o…
- Autoriza o início das discussões técnicas e negociais tendo em vista a eventual…
- Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software…
- Designa o Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde…
- Aprovação de medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas…
- Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relacionados com a aquisição…
- Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relacionados com a…
- Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo…
- Dissolve o conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P…