Legalize3934 leis
3934 leis
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa com…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa com a aquisição de…
- Autoriza a Universidade de Lisboa a assumir a realização da despesa…
- Seleciona os potenciais investidores a participar no processo de alienação das…
- Autoriza a realização da despesa no âmbito da desmaterialização dos cadernos…
- Autoriza a aquisição centralizada de energia proveniente de combustível…
- Aprova o Código Deontológico dos Trabalhadores das Carreiras Especiais e…
- Atualização dos limites e o Programa Especial do Parque Natural das Serras de…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa…
- Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar a despesa com a aquisição da frota…
- Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., ao lançamento de procedimento…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Alenquer, de 18 de julho de…
- Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de…
- Autorização da realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito…
- Determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação…
- Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do…
- Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de…
- Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para…
- Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030
- Aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a…
- Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana
- Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos…
- Atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada…
- Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Procede ao reforço da despesa, por forma a alocar e a prever a utilização de…
- Autoriza a despesa relativa à adesão de Portugal ao NATO Innovation Fund
- Autorização de realização de despesa para aquisição de serviços para…
- Procede a adaptações das tarefas que integram a análise estratégica e…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a realizar a despesa com a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a…
- Procede à reprogramação da despesa relativa ao concurso para aquisição de…
- Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorrogação do…
- Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a…
- Autoriza a realização da despesa correspondente ao funcionamento da Agência…
- Reintroduz o controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico…
- Prorroga a 8.ª geração do «Programa Escolhas» até setembro de 2023 e aprova a…
- Autoriza o Fundo Ambiental a proceder a transferências para a cobertura do…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa com a aquisição de…
- Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos…
- Autoriza a realização da despesa correspondente à quotização de Portugal no…
- Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração…
- Autoriza a renovação, por um novo período de oito anos, do contrato de…
- Define orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e…
- Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a…