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Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Donas Marias…
Portaria
2000-09-28
Última atualização: ↻ 2010-08-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na…
Portaria
2000-09-28
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 626/96, de 4 de…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2007-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2004-05-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2010-09-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2003-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho, que regulamenta a pesca em águas…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2011-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2003-11-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adopta medidas de combate à brucelose e altera as normas relativas à…
Decreto-Lei
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2004-12-07
Em vigor
texto original
21 art.
-
Adopta o método oficial de análise a utilizar na determinação do teor do…
Decreto-Lei
2000-09-27
Em vigor
texto original
1 art.
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Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2006-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2010-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona da caça turística da…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2010-09-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime científico especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2009-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-Q/96, de 4 de…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2008-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2007-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 833/98, de 29 de…
Portaria
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2010-09-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 140/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 143/2000(2.ªsérie)
Resolucao
2000-09-27
Última atualização: ↻ 2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 141/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1453/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1452/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 142/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1451/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1450/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 233/95, de 27 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2007-09-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 596/99, de 2 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2005-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EI/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/98, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DR/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal do…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/92, de 9 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-12-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2007-04-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 551/99, de 24 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado