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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 596/99, de 2 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2005-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EI/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/98, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DR/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal do…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/92, de 9 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-12-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2007-04-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 551/99, de 24 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que as ajudas previstas no regulamento de aplicação do regime de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2000-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria por tempo indeterminado a reserva de caça SBG-1, designada por Malcata…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial três prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2009-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2005-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Produção e…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2003-11-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2002-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria por tempo indeterminado a reserva de caça MTL-2, designada por Santana de…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados por…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-09-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria por tempo indeterminado a reserva de caça FCR-2, designada por Pereiro…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2006-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2001-02-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2000-11-25
Revogada
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2010-08-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade…
Portaria
2000-09-26
Última atualização: ↻ 2003-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria, no ordenamento de carreiras da administração local, a carreira de…
Decreto-Lei
2000-09-25
Última atualização: ↻ 2008-08-27
Revogada
texto original
4 art.
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Atribui à Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica a competência…
Decreto-Lei
2000-09-25
Em vigor
texto original
2 art.
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Prevê a transferência para o Estado de 85% dos saldos de gerência acumulados da…
Decreto-Lei
2000-09-25
Última atualização: ↻ 2015-01-08
Revogada
texto original
2 art.
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Revoga o Decreto-Lei n.º 22/97, de 23 de Janeiro, que cria o Sistema de Apoio a…
Decreto-Lei
2000-09-25
Em vigor
texto original
2 art.
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Cria o Conselho Técnico de Credenciação como estrutura de apoio ao Instituto…
Decreto-Lei
2000-09-25
Última atualização: ↻ 2012-07-31
Revogada
texto original
7 art.
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Portaria n.º 1448/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1449/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1444/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1445/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1446/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1447/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-23
Em vigor
texto original
8 art.
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Cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Decreto-Lei
2000-09-23
Última atualização: ↻ 2015-09-01
Em vigor
11 art.
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Regulamenta a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, sobre a protecção da maternidade e…
Decreto-Lei
2000-09-23
Última atualização: ↻ 2003-08-27
Revogada
texto original
27 art.
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Autorização ao Governo para adjudicar à IMOAREIA - Sociedade Imobiliária, S…
Decreto-Lei
2000-09-23
Última atualização: ↻ 2005-04-26
Em vigor
13 art.