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Portaria n.º 1433/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1431/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece os requisitos e condições relativos à instalação e exploração dos…
Decreto-Regulamentar
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2023-09-25
Revogada
texto original
40 art.
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Portaria n.º 1427/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1434/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1426/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1423/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1425/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1424/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1432/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1430/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por…
Portaria
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2006-11-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por…
Portaria
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2008-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências da…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga os n.os 4 e 5 do artigo 15.º do Regulamento do Concurso Público para a…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2009-03-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 968/99, de 30 de…
Portaria
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2009-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-21
Última atualização: ↻ 2008-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, até 31 de Maio de 2012, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a Escola Profissional de Arqueologia, situada na área arqueológica do…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Publica a relação das verbas transferidas em 1999 para cada freguesia…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC…
Portaria
2000-09-20
Última atualização: ↻ 2015-09-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Informática e Estatística da…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define o valor de pagamento do suplemento de missão a abonar aos militares da…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria, no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), o curso de formação…
Portaria
2000-09-20
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece as normas procedimentais aplicáveis ao financiamento de acções com o…
Portaria
2000-09-20
Última atualização: ↻ 2007-12-10
partially_repealed
texto original
Não indexado
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Determina que até à conclusão da adaptação dos actuais colégios de acolhimento…
Portaria
2000-09-20
Última atualização: ↻ 2002-01-04
Revogada
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa a natureza e os limites máximos de custos elegíveis relativos com…
Despacho-Normativo
2000-09-20
Última atualização: ↻ 2008-01-24
partially_repealed
texto original
25 art.
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Portaria n.º 1422/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1421/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1420/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1419/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1418/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1417/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1416/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1415/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1414/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1413/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1406/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1408/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1407/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1411/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1412/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1409/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-19
Última atualização: ↻ 2006-08-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1410/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado