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Portaria n.º 1376/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1375/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2002-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1374/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1373/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores a adquirir, a…
Resolucao
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma linha de financiamento das acessibilidades ao Euro 2004
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2013-05-22
Revogada
51 art.
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 869/95, de 14 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2008-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
Portaria
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 355-C/97, de 30 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2007-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 581/99, de 30 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2007-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 5/99, de 2 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2008-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FZ/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2009-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-I1/94, de 15 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2004-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 843/95, de 13 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2009-05-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2009-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1165/97, de 14 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2010-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2004-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1162/97, de 14 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2007-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-P/93, de 14 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2006-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2007-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 381/89, de 30 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2001-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/95, de 11 de…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2007-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2009-03-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2008-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2010-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar da…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2009-11-02
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2010-07-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2008-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Horta…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2009-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2006-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2010-08-04
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
31 art.
-
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, aprovada…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria uma reserva parcial de caça de galinhola na freguesia de Água Retorta, na…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
2 art.
-
Aprova as bases de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Em vigor
texto original
35 art.
-
Portaria n.º 1370/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2021-02-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia um novo membro para o conselho de administração do Instituto Nacional do…
Resolucao
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1372/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1371/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1367/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 127/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1369/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1365/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 125/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado