-
Portaria n.º 1445/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1238/97, de 16 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2010-09-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2009-10-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 111/99, de 8 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2007-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2003-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1441/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2006-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1440/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2008-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas
Decreto-Lei
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2004-05-26
Em vigor
texto original
12 art.
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Casal…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2010-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1436/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 834/99, de 29 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2006-11-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1438/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2008-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2010-10-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2006-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Herdade…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2006-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2010-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1435/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2010-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Escola Profissional de Ciências Geográficas
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1443/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1437/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova os planos de estudos e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2004-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1442/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2003-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 434/2000, de 17 de Julho (aprova os planos de estudos do…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2002-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-CV/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2008-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 139/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Plano Director Municipal da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2023-09-15
Em vigor
texto original
41 art.
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portara n.º 254-FU/96, de 15 de…
Portaria
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 130/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
1 art.
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Resolução n.º 132/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 133/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 134/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 135/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 136/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 137/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 138/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1439/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 131/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-09-22
Em vigor
texto original
1 art.
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências da…
Portaria
2000-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado