-
Portaria n.º 694/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 700/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 693/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 701/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 692/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 696/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 691/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 702/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 697/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de…
Portaria
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2005-09-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o anexo III do Decreto Regulamentar n.º 34/97, de 17 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2008-03-07
partially_repealed
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal
Portaria
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2002-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o desenvolvimento dos processos relativos à construção do novo aeroporto…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim - Vila do Conde
Portaria
2000-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2015-01-26
Em vigor
texto original
60 art.
-
Altera a orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2004-07-14
Em vigor
texto original
8 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M, de 28 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2007-08-22
Revogada
texto original
13 art.
-
Altera o Decreto-Lei n.º 210/97, de 31 de Agosto, que define um regime…
Decreto-Lei
2000-04-26
Última atualização: ↻ 2001-06-27
Em vigor
texto original
7 art.
-
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada…
Decreto-Lei
2000-04-26
Última atualização: ↻ 2004-04-26
Revogada
texto original
41 art.
-
Altera a Portaria n.º 217-A/2000, de 11 de Abril, que fixa a taxa do imposto…
Portaria
2000-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos…
Portaria
2000-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei
2000-04-26
Última atualização: ↻ 2007-07-31
Em vigor
texto original
4 art.
-
Institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos…
Decreto-Lei
2000-04-26
Em vigor
texto original
19 art.
-
Aprova a Convenção Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha…
Decreto
2000-04-24
Em vigor
texto original
15 art.
-
Portaria n.º 689/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 690/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva que estabelece as…
Decreto-Lei
2000-04-22
Última atualização: ↻ 2025-08-15
Em vigor
12 art.
-
Possibilita a realização de contratos de arrendamento para comércio, indústria…
Decreto-Lei
2000-04-22
Última atualização: ↻ 2008-07-04
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio…
Portaria
2000-04-20
Última atualização: ↻ 2013-04-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas…
Despacho-Normativo
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 679/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 685/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 682/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 687/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 683/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 688/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 684/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 675/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 676/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 677/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 678/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 680/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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