Catálogo de leis portuguesas — 171828+ normas

Elevação da povoação de Aguada de Cima à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Turquel à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Souselas à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Criação da freguesia de Ferreiras no concelho de Albufeira

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Elevação da povoação de Bobadela à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da vila de Sines à categoria de cidade

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da vila de Alcácer do Sal à categoria de cidade

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Torreira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das…

Lei 1997-07-12 ↻ 1997-09-18 Em vigor 8 art.

Reestruturação da freguesia de Queluz, com a criação das freguesias de Massamá…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 7 art.

Elevação da povoação de Olival Basto à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da vila de Vila Nova de Foz Côa à categoria de cidade

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Ceira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Beringel à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da vila de Sacavém à categoria de cidade

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Aprofundamento da integração europeia de Portugal

Resolucao-Assembleia-Republica 1997-07-12 Em vigor texto original Não indexado

Elevação da povoação de Oliveirinha à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Canedo à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Camarate à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Criação da freguesia de Maceira no concelho de Torres Vedras

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Tôr no concelho de Loulé

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Montenegro no concelho de Faro

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Olhos de Água, no concelho de Albufeira

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã

Lei 1997-07-12 ↻ 2001-12-27 Em vigor texto original 6 art.

Alteração dos limites das freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Santo António…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 3 art.

Reestruturação administrativa da freguesia da Sé e São Pedro no concelho de…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 6 art.

Integração do lugar de Taberna Seca na freguesia de Castelo Branco, concelho de…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 2 art.

Criação da freguesia de Parchal no concelho de Lagoa

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Moinhos da Gândara, no concelho da Figueira da Foz

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Elevação da povoação de Canas de Santa Maria à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Britiande à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Cambres à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São Martinho de Mouros à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Leomil à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São João de Areias à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São João do Monte à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Nespereira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Souselo à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Alhos Vedros à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Arranhó à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Ribamar à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Turcifal à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Alhandra à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Sobralinho à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…

Portaria 1997-07-11 ↻ 2009-08-13 Em vigor texto original Não indexado

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…

Portaria 1997-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Alarga aos jogadores profissionais de basquetebol o regime de segurança social…

Portaria 1997-07-11 ↻ 2009-09-16 Revogada texto original Não indexado

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…

Portaria 1997-07-11 ↻ 2009-06-25 Em vigor texto original Não indexado

Altera a Portaria n.º 543/93, de 26 de Maio (aprova as tabelas gerais de…

Portaria 1997-07-11 Em vigor texto original Não indexado

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