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171792 leis

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Autoriza o funcionamento do curso superior de Design no Instituto Superior de…
Portaria 1995-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros de pessoal da Biblioteca da Ajuda, dos Palácios Nacionais da…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2001-03-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos…
Portaria 1995-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as Normas a Observar na Apreciação dos Pedidos de Reconhecimento das…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2017-12-28 Revogada texto original Não indexado
Altera o n.º 7.º da Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho (define e caracteriza…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2003-09-27 Revogada texto original 1 art.
Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2006-06-09 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão nas instalações da…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2002-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de Tradutores e Intérpretes no ISMAG -…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2003-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1995-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2002-02-11 Revogada texto original 3 art.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/M, de 16 de Julho (estabelece a…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2005-07-15 Revogada texto original 2 art.
Elevação da povoação de Caxarias à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Campelos à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Gonçalo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Freixianda à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Salzedas à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lagares da Beira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Salto à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Ferro à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Frazão à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lalim à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Santo André à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Fajões à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lazarim à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Quinta do Conde à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São João de Tarouca à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Serzedelo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Moreira de Cónegos à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Praia de Mira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Benfica do Ribatejo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São Torcato à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lordelo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Loureiro à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Avô à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Ponte à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Maiorca à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Amiais de Baixo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Pinheiro da Bemposta à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Silvares à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Alvalade à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Mões à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Mondim da Beira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Lixa à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de A dos Cunhados à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.

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