-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República a Angola
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa o dia 26 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e…
Lei
2019-02-26
Em vigor
texto original
20 art.
-
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das…
Despacho-Normativo
2019-02-26
Última atualização: ↻ 2023-04-03
Revogada
texto original
51 art.
-
Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências…
Decreto-Lei
2019-02-26
Última atualização: ↻ 2019-07-17
Em vigor
30 art.
-
Transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de…
Lei
2019-02-25
Última atualização: ↻ 2023-10-29
Em vigor
24 art.
-
Reforça a proteção dos animais utilizados em circos
Lei
2019-02-22
Em vigor
texto original
18 art.
-
Cria o Portal «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt, que sucede ao Portal…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-22
Última atualização: ↻ 2022-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma constante do n.º…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2019-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo da República que dê cumprimento da redução da taxa de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2019-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à oitava…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2019-02-21
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública
Decreto-Lei
2019-02-20
Última atualização: ↻ 2020-03-20
Revogada
texto original
5 art.
-
Designa a presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao contrato de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei…
Lei
2019-02-19
Última atualização: ↻ 2021-11-23
Em vigor
texto original
8 art.
-
Recomenda ao Governo que promova o alargamento da rede de arbitragem de consumo
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revisão ao regime de habitação de custos controlados
Portaria
2019-02-19
Última atualização: ↻ 2025-07-12
Em vigor
27 art.
-
Ratifica o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Manuel de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Manuel Dias de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângelo Nelson Rosário de Souza para…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos para o…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho do cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Duarte Piteira Rica Silvestre…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes para…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria do Céu de Oliveira Antunes…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Moreno Delgado para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Alberto Afonso Souto de Miranda para…
Decreto-Presidente-Republica
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2019-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-18
Em vigor
texto original
2 art.
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Cria o grupo de projeto para os «Museus no Futuro»
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-02-18
Última atualização: ↻ 2025-03-19
Em vigor
Não indexado
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Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe…
Decreto
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe…
Decreto
2019-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-02-15
Última atualização: ↻ 2019-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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