Catálogo de leis portuguesas — 171854+ normas

Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada…

Lei 2013-12-06 Em vigor texto original 6 art.

Transpõe a Diretiva n.º 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27…

Lei 2013-12-06 ↻ 2015-04-24 Em vigor texto original 5 art.

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de…

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do coronel graduado INF NIM 00316485, Vasco Pereira

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do tenente-coronel ADMIL NIM 16106184, José Gonçalves

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do tenente-coronel CAV NIM 18503485, Paulo Abreu

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a coronel do tenente-coronel ENG NIM 12656084, João Pires

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 118939 -F, Carlos Teodoro Augusto Morais

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL Q-e 112062 L, Gonçalo Correia Fernandes…

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112091-D, João Pedro Baptista Pereira da…

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 073148-L, Vítor Manuel Maia Couto

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112090-F, Carlos Manuel Baptista Pereira…

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ de quatro militares da especialidade PILAV

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de CAP do Ten Pilav 131413-A, Jorge Alexandre Valente Lobo

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 130920-L, João Manuel Dias Moreira

Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto 2013-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto 2013-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto 2013-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto 2013-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a Major do Capitão TManMat NIM 17848587 Manuel Dias

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Portaria de extensão de encargos relativos a contratos de aquisição de serviços…

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Promoção conjunta a Major dos Capitães de Infantaria

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a Major do Capitão Mat NIM 09384194 Énio Chambel

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a Major do Capitão AdMil NIM 07353395 Joaquim Filipe

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção conjunta a major dos capitães de medicina

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a major do capitão Art NIM 38452993 Paulo Bento

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a Major do Capitão Art NIM 08926794 José Correia

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Promoção a Major do Capitão Cav NIM 27341392 José Coelho

Portaria 2013-12-05 Em vigor texto original 1 art.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que…

Decreto-Lei 2013-12-04 ↻ 2017-11-06 Em vigor texto original 6 art.

Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…

Resolucao 2013-12-04 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Portaria 2013-12-04 ↻ 2023-12-18 Revogada texto original 17 art.

Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014

Portaria 2013-12-04 Em vigor texto original 3 art.

Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado…

Portaria 2013-12-04 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço

Portaria 2013-12-04 ↻ 2020-12-08 Em vigor 2 art.

Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Daniel Carona Jimenez…

Portaria 2013-12-04 Em vigor texto original 1 art.

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…

Portaria 2013-12-04 Em vigor texto original 1 art.

Designa vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e…

Resolucao 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Primeira alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta a…

Portaria 2013-12-03 ↻ 2019-10-08 Em vigor texto original 15 art.

Nomeação do Coronel PILAV José Rui de Sousa Pacheco, em substituição do…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do tenente-coronel AMER António Manuel Marques da Silva, em…

Portaria 2013-12-03 Revogada texto original Não indexado

Nomeação do Coronel ART José António Guerreiro Martins, em substituição do…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCor AdMil NIM 05013985, Rui Miguel Azevedo…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 00270375, Carlos Manuel Pinto…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do MGen COG NIM 07355876, José Alberto Martins…

Portaria-Extrato 2013-12-03 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva do Cor Inf NIM 11073382, Adriano António Vargas…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPfe 017833-A, Benjamim dos…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original 1 art.

Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de…

Portaria 2013-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Procede à extinção e integração por fusão na Secretaria-Geral do Ministério da…

Decreto-Lei 2013-12-02 ↻ 2019-03-01 Em vigor texto original 57 art.

Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento…

Portaria 2013-12-02 Revogada 2 art.

Estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da…

Portaria 2013-12-02 ↻ 2019-01-31 Revogada 2 art.

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