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171854 leis

171854 leis

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente…
Portaria 2013-12-13 Em vigor texto original 1 art.
Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho que aprova a…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 7 do artigo 15.º-N do…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 5 art.
É concedida, a título póstumo, a medalha de coragem, abnegação e humanidade…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na…
Portaria 2013-12-11 Revogada texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Portaria de extensão de encargos - Aquisição centralizada de 3000 computadores…
Portaria 2013-12-11 Última atualização: ↻ 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a proceder à…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao patrão de…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao marinheiro…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao sota-patrão…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao capitão-tenente…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concessão de medalha de prata de filantropia de dedicação ao protetor benfeitor…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao cabo AP MEF RES…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao protetor benfeitor…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao cabo CM…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime…
Portaria 2013-12-10 Última atualização: ↻ 2015-07-24 Revogada 23 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a…
Portaria 2013-12-10 Última atualização: ↻ 2024-12-19 Em vigor texto original 7 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a despesa relativa à aquisição dos serviços de manutenção e reparação…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a realização da despesa com a execução do Programa de Preparação…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos deputy…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-12-10 Última atualização: ↻ 2025-12-30 Em vigor texto original 9 art.
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Luís…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-09 Em vigor texto original Não indexado
Deslocação do Presidente da República a Pretória
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-12-09 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar e dos…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 16 art.
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 3.º, n.º 1, do…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-12-09 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de combustíveis…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-09 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento…
Lei 2013-12-09 Última atualização: ↻ 2016-12-28 Em vigor texto original 23 art.
Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 125647-F Mário Alberto Courinha de…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de major do CAP ADMAER 119783-F Ricardo Rogado Salvador…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 045078-C Manuel Noval Baptista
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de major do CAP JUR 130003-C Alexandre M. Fazendas Borges…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece as condições de concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação…
Decreto-Lei 2013-12-06 Última atualização: ↻ 2018-06-04 Revogada texto original 9 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que…
Decreto-Lei 2013-12-06 Última atualização: ↻ 2014-08-22 Em vigor texto original 4 art.
Declara luto nacional pelo falecimento de Nelson Mandela
Decreto 2013-12-06 Em vigor texto original Não indexado

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