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171851 leis

171851 leis

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Maria Teixeira Leite…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março, que…
Decreto-Lei 2013-12-30 Em vigor texto original 5 art.
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os…
Portaria 2013-12-30 Revogada texto original 10 art.
Primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases…
Lei 2013-12-30 Última atualização: ↻ 2025-12-09 Em vigor texto original 115 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a zona especial de proteção da Fortaleza da Torre Velha, também designada…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Lotação completa e normal dos navios da classe Rio Minho
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original 1 art.
PM 50/Lisboa - Fundição de canhões (AHM) - Reabilitação das fachadas e…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os sistemas de informação e aplicações para a implementação da…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Elimina obrigações declarativas no âmbito do IVA
Despacho-Normativo 2013-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das…
Decreto-Lei 2013-12-27 Em vigor texto original 14 art.
Regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
Decreto-Lei 2013-12-27 Última atualização: ↻ 2022-01-01 Em vigor 27 art.
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014
Portaria 2013-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39…
Portaria 2013-12-27 Revogada texto original 3 art.
Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que…
Portaria 2013-12-27 Revogada texto original 6 art.
Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 13 e revoga a…
Portaria 2013-12-27 Revogada texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, que reconhece como…
Portaria 2013-12-27 Em vigor texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida…
Portaria 2013-12-27 Última atualização: ↻ 2017-04-07 partially_repealed texto original 4 art.
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de…
Portaria 2013-12-26 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-12-26 Última atualização: ↻ 2015-08-13 Em vigor texto original 65 art.
Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais e dos Tribunais…
Portaria 2013-12-24 Em vigor 13 art.
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Alteração das Portarias n.os 253 e 254, ambas de 20 de junho de 2012
Portaria 2013-12-24 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a realização da despesa com a aquisição centralizada de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-12-23 Última atualização: ↻ 2015-12-17 Revogada texto original 19 art.
Fundo de Reestruturação do Sector Solidário
Decreto-Lei 2013-12-23 Última atualização: ↻ 2019-06-29 Em vigor 21 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro que estabelece as…
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do…
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original 4 art.
Procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de…
Portaria 2013-12-23 Em vigor 16 art.
Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Jerónimo…
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16376380, Manuel Caroço Prelhaz
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-23 Em vigor texto original Não indexado

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