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171851 leis

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., dentro do volume de emissão…
Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais…
Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais…
Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao efetivo dos navios de guerra o NRP Save
Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMI Armando Venâncio
Portaria 2014-01-03 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2013 e…
Portaria 2014-01-02 Em vigor texto original Não indexado
Atualiza o programa de formação da área de especialização de…
Portaria 2014-01-02 Última atualização: ↻ 2024-08-14 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Paulo Rodrigues
Portaria 2014-01-02 Em vigor texto original 1 art.
III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-31 Em vigor Não indexado
V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-31 Em vigor Não indexado
V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-31 Em vigor Não indexado
Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2025-09-10 Em vigor Não indexado
Ratifica o recesso, por parte da República Portuguesa, ao Ato Constitutivo da…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, ao Ato Constitutivo da…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2011, de 29 de dezembro…
Decreto-Lei 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2019-03-01 Em vigor texto original 12 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto…
Decreto-Lei 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2014-10-09 Em vigor texto original 3 art.
Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Decreto-Lei 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2015-02-11 Em vigor 37 art.
Prorroga o prazo previsto no n.º 3 do artigo 59.º-A do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 2013-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e…
Decreto-Lei 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2017-10-07 Em vigor 28 art.
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor…
Resolucao 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes dos municípios…
Resolucao 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa…
Resolucao 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas…
Portaria 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2021-12-30 Revogada texto original 4 art.
Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de…
Portaria 2013-12-31 Revogada texto original 17 art.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a…
Portaria 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2015-06-16 Revogada texto original 4 art.
Quinta alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, que aprova as…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 221/2012, de 20 de julho que estabelece os…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece as condições aplicáveis à isenção da obrigatoriedade da utilização…
Portaria 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2022-11-22 Revogada texto original 8 art.
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as…
Portaria 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2014-01-30 Em vigor texto original 37 art.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
Lei 2013-12-31 Em vigor texto original 5 art.
Orçamento do Estado para 2014
Lei 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2026-01-01 Em vigor 401 art.
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa um montante até ao ano de 2016, que autoriza a ARS Algarve, I.P. a…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR Lopes
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os…
Portaria 2013-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-12-31 Última atualização: ↻ 2020-01-31 Em vigor texto original 68 art.
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a realizar a despesa para a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-12-30 Última atualização: ↻ 2022-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 2013-12-30 Em vigor texto original Não indexado

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