Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à…
- Retifica o Despacho n.º 12250/2025, referente ao anúncio com autorização para…
- Retifica o Aviso n.º 26602/2025/2, publicado no Dário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24493/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11753/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a…
- Retificação do Aviso n.º 26165/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 26390/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro.
- Retifica os Avisos n.os 26517/2025/2 e 26516/2025/2, publicados no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 26301/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16332/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24498/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26454/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 24487/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26327/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25710/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26174/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10862/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 8011/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 11547/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8105/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 6995/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 23269/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 23272/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1147/2025, alteração ao Regulamento de Concessão de…
- Retifica o Despacho n.º 5505/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11855/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1639/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25720/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 23785/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas…
- Retificação do Aviso n.º 19914/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25378/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 10656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à…
- Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18577/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16689/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11711/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11986/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11312/2025, publicado no Diário da República…