5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24357/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Despacho n.º 14594/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1775/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26599/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 28032/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 28300/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 28245/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14599/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22685/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, que regula a citação e…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29119/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10154/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 26103/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13461/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14097/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1615/2024, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27066/2024/2, de 3 de dezembro, referente à…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 27067/2024/2, de 3 de…
- Retifica a Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro, que aprova as regras…
- Retifica a Portaria n.º 314/2024/1, de 4 de dezembro, que procede à quarta…
- Retificação do Despacho n.º 2343/2024, de 6 de fevereiro, do Vice-Almirante…
- Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o…
- Retifica a Deliberação n.º 435/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 28473/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22674/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9150/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 155…
- Retifica o Edital n.º 1882/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 944/2024, de 16 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 14183/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro, que consagra o Regime…
- Retificação da contratação do Doutor Alaor Carlos Lopes Leite.
- Retifica o Regulamento n.º 1367/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 995/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1081/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1531/2024, de 22 de janeiro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 22777/2024/2, de 15 de outubro, referente à alteração…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11631/2024, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 26209/2024/2, de 22 de…
- Retifica a Norma Regulamentar n.º 6/2024-R, de 20 de agosto, relativa ao…
- Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13811/2024, publicado no Diário da…
- Retifica o Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 14328/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27651/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16905/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1834/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4447/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…