5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 12755/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5986/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7391/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 244/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5411/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21836/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4722/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto n.º 28/2023, de 25 de outubro, que aprova o Acordo de…
- Retifica a Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à regulação…
- Retifica a Portaria n.º 318-A/2023, de 25 de outubro, que procede à aprovação…
- Retifica a Portaria n.º 439/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2023, de 17 de novembro, que altera o modelo de…
- Retifica o Aviso n.º 20372/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24147/2023, de 13 de dezembro, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24277/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11930/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10069/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 1911/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração n.º 109/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 366/2023, de 3 de abril, publicada no…
- Retifica o Aviso n.º 22722/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8455/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 20216/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 114-E/2023, de 7 de dezembro, que procede à…
- Retifica o Despacho n.º 11782/2023, respeitante à consolidação definitiva da…
- Retifica o Despacho n.º 12537/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21399/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20036/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 11634/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao…
- Retifica o Despacho n.º 11674/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11280/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22200/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1173/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22207/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10363/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22993/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9902/2023, de 26 de setembro
- Retifica a Portaria n.º 379-C/2023, de 17 de novembro, que procede à alteração…
- Retifica a Portaria n.º 346-A/2023, de 10 de novembro, que procede à segunda…
- Retifica a Portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, que prevê medidas…
- Retificação do Aviso n.º 21389/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11709/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11362/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21990/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Parecer n.º 6/2023, de 31 de outubro, sobre a Conta Geral do Estado…