Legalize5234 leis
5234 leis
- Retifica o Edital n.º 1819/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1816/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5667/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3991/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4082/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação aos anexos do Regulamento n.º 398/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1839/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1840/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1820/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14716/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5623/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 584/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4514/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M, de 11 de abril, que…
- Retifica o Edital n.º 543/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7051/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 326/2023, de 17 de fevereiro, do Instituto da…
- Retifica o Aviso n.º 7018/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7874/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7537/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Edital n.º 496/2023, de 30 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 564/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 7499/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7283/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 560/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 6600/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6748/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7656/2023, de 14 de abril, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 2079/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 162/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6601/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1454-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6471/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 153/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3987/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3533/2023, de 20 de março
- Retifica o Regulamento n.º 277/2023, de 7 de março
- Retifica o Aviso n.º 6966/2023, de 4 de abril, publicado no Diário da…
- Retificação do Edital n.º 380/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4294/2023, de 10 de abril
- Retifica o Aviso n.º 6583/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3123/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7157/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 733/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6129/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12969/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12972/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o sumário do Despacho n.º 824/2023, de 17 de janeiro
- Retifica o Aviso n.º 5903/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica e republica o Edital n.º 225/2023, publicado no Diário da República…