Catálogo de leis portuguesas — 8828+ normas

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a celebrar contrato para a construção…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a celebrar contrato para a construção…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Manda aplicar aos servidores dos organismos considerados pessoas colectivas de…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Abre créditos especiais no montante de 155420190$00

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 16 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Estado de Moçambique a contrair três empréstimos no montante…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de «Despesas de anos findos»

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos especiais no montante de 182117173$80

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 21 art.

Abre créditos especiais no montante de 5370000$00

Decreto 1973-12-31 Em vigor texto original 9 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para execução do…

Decreto 1973-12-29 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1974

Decreto 1973-12-29 ↻ 1974-12-31 Em vigor texto original 35 art.

Autoriza a Reitoria da Universidade de Coimbra a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-12-28 Em vigor texto original 2 art.

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas…

Decreto 1973-12-28 Em vigor texto original 1 art.

Sujeita a servidão militar uma área de terreno confinante com as propriedades…

Decreto 1973-12-28 Em vigor texto original 8 art.

Introduz alterações no Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros…

Decreto 1973-12-28 Em vigor texto original 19 art.

Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contratos para a…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contratos para a…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização a celebrar contrato para…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Abre no Ministério das Finanças um crédito especial de 377000000$00

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Instituto Ultramarino a aceitar, a benefício de inventário, os bens…

Decreto 1973-12-21 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos especiais no montante de 5370000$00

Decreto 1973-12-20 Em vigor texto original 9 art.

Autoriza os órgãos legislativos do Estado de Angola a conceder benefícios…

Decreto 1973-12-19 Em vigor texto original 1 art.

Abre um crédito especial de 30000000$00 a favor do Ministério da Economia

Decreto 1973-12-18 Em vigor texto original 3 art.

Eleva para 550000 contos a importância das obrigações de fomento ultramarino…

Decreto 1973-12-15 Em vigor texto original 1 art.

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas…

Decreto 1973-12-14 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos

Decreto 1973-12-13 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-12-13 Em vigor texto original 2 art.

Aplica a todo o pessoal pago por verbas inscritas nos orçamentos privativos dos…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral de Portos a celebrar contrato de prestação de…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-12 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para…

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 2 art.

Concede, no mês de Dezembro de 1973, aos servidores do Estado nas províncias…

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 4 art.

Abre créditos especiais no montante de 41715000$00

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 24 art.

Abre, no Ministério das Finanças, créditos especiais no montante de 312650000$00

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-12-11 Em vigor texto original 2 art.

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