-
Aprova o Regulamento das Condições de Organização, Instalação e Funcionamento…
Despacho-Normativo
2006-05-03
Última atualização: ↻ 2015-03-02
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 16/2006, de 26 de Janeiro, que estabelece o…
Despacho-Normativo
2006-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro, que estabelece o…
Despacho-Normativo
2006-05-02
Última atualização: ↻ 2010-02-03
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outubro, que aprova o regime…
Despacho-Normativo
2006-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2005, que estabelece o…
Despacho-Normativo
2006-04-11
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 2/2006, de 12 de Janeiro [determina que seja…
Despacho-Normativo
2006-04-11
Última atualização: ↻ 2012-03-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames dos Exames do Ensino Básico e…
Despacho-Normativo
2006-03-31
Última atualização: ↻ 2007-02-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece os critérios nacionais para a atribuição do pagamento específico à…
Despacho-Normativo
2006-03-28
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho-Normativo
2006-03-17
Em vigor
texto original
81 art.
-
Altera o Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca, aprovado pelo…
Despacho-Normativo
2006-03-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro (estabelece os…
Despacho-Normativo
2006-03-14
Última atualização: ↻ 2012-12-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 30/2005, de 6 de Maio [estabelece regras…
Despacho-Normativo
2006-03-10
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece o regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de gestão e…
Despacho-Normativo
2006-03-10
Última atualização: ↻ 2007-03-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Determina a dispensa das obrigações de notificação e submissão ao regime de…
Despacho-Normativo
2006-03-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que o chefe de missão diplomática, ou quem suas vezes fizer, na…
Despacho-Normativo
2006-03-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 1, «Estruturação…
Despacho-Normativo
2006-02-23
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 8-B/2004, de 18 de Fevereiro (altera o Despacho…
Despacho-Normativo
2006-02-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 25/2005, de 4 de Março (estabelece as regras de…
Despacho-Normativo
2006-02-20
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
3 art.
-
Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
Despacho-Normativo
2006-02-16
Última atualização: ↻ 2009-02-02
Revogada
texto original
5 art.
-
Estabelece o regime de aprovação das organizações de operadores no sector do…
Despacho-Normativo
2006-02-16
Em vigor
texto original
14 art.
-
Aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde…
Despacho-Normativo
2006-02-16
Última atualização: ↻ 2017-06-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece, no âmbito da organização e gestão do currículo nacional, princípios…
Despacho-Normativo
2006-02-06
Última atualização: ↻ 2011-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa a terceira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho-Normativo
2006-02-03
Última atualização: ↻ 2006-11-29
Em vigor
texto original
86 art.
-
Fixa o montante das prestações mínimas no pagamento das dívidas de quotas à…
Despacho-Normativo
2006-01-30
Em vigor
texto original
1 art.
-
Introduz alterações ao regime de avaliação dos alunos do ensino secundário que…
Despacho-Normativo
2006-01-27
Última atualização: ↻ 2006-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o formulário de candidatura à credenciação de museus
Despacho-Normativo
2006-01-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados da…
Despacho-Normativo
2006-01-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que seja definida anualmente, no decorrer do mês de Junho, e fixada…
Despacho-Normativo
2006-01-12
Última atualização: ↻ 2012-03-20
Revogada
texto original
6 art.
-
Regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos…
Despacho-Normativo
2006-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as regras de atribuição de direitos ao prémio à vaca em aleitamento…
Despacho-Normativo
2005-12-20
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
9 art.
-
Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
Despacho-Normativo
2005-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos…
Despacho-Normativo
2005-12-19
Última atualização: ↻ 2006-09-19
Revogada
texto original
13 art.
-
Revoga o Despacho Normativo n.º 342/93, de 30 de Outubro, e estabelece normas…
Despacho-Normativo
2005-12-15
Última atualização: ↻ 2010-07-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Prorroga até 30 de Abril de 2006 o prazo referido no n.º 1 do artigo 8.º do…
Despacho-Normativo
2005-12-12
Última atualização: ↻ 2006-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 47/2004, de 25 de Novembro, que estabelece as…
Despacho-Normativo
2005-11-28
Em vigor
texto original
1 art.
-
Define, no âmbito da avaliação sumativa interna, princípios de actuação e…
Despacho-Normativo
2005-11-09
Última atualização: ↻ 2012-12-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da…
Despacho-Normativo
2005-10-26
Última atualização: ↻ 2006-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera e rectifica o anexo ao Despacho Normativo n.º 35/2005, de 25 de Julho…
Despacho-Normativo
2005-10-26
Última atualização: ↻ 2006-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o artigo 14.º do Despacho Normativo n.º 30/2005, de 6 de Maio, que…
Despacho-Normativo
2005-10-24
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência…
Despacho-Normativo
2005-10-19
Última atualização: ↻ 2016-04-15
Em vigor
texto original
62 art.
-
Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
Despacho-Normativo
2005-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a aplicação do Despacho Normativo n.º 16/2004, de 20 de Março, ao…
Despacho-Normativo
2005-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina os procedimentos a observar após o encerramento da votação e o…
Despacho-Normativo
2005-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina as novas regras do Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico…
Despacho-Normativo
2005-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 30/2005, de 6 de Maio (estabelece as regras…
Despacho-Normativo
2005-09-12
Última atualização: ↻ 2007-01-03
Em vigor
texto original
11 art.
-
Determina que todas as unidades orgânicas do Ministério dos Negócios…
Despacho-Normativo
2005-08-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Integra no regime de pagamento único na sua totalidade, a partir de 1 de…
Despacho-Normativo
2005-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 22/2005, de 5 de Abril, que estabelece as…
Despacho-Normativo
2005-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à alteração do n.º 2 do Regulamento de Atribuição dos Apoios…
Despacho-Normativo
2005-08-02
Última atualização: ↻ 2007-09-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Equiparação a…
Despacho-Normativo
2005-08-02
Última atualização: ↻ 2009-08-03
Revogada
texto original
2 art.