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Homologação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e…
Despacho-Normativo
2016-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho
Despacho-Normativo
2016-11-28
Última atualização: ↻ 2021-06-16
Em vigor
texto original
121 art.
-
Primeira alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, que…
Despacho-Normativo
2016-11-07
Última atualização: ↻ 2018-01-04
Em vigor
texto original
3 art.
-
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho-Normativo
2016-10-31
Em vigor
texto original
97 art.
-
Procede à quarta alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro…
Despacho-Normativo
2016-10-31
Última atualização: ↻ 2020-01-16
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de…
Despacho-Normativo
2016-10-28
Última atualização: ↻ 2017-08-09
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de turismo…
Despacho-Normativo
2016-10-28
Última atualização: ↻ 2017-11-07
Em vigor
texto original
10 art.
-
Regulamento que aprova o programa de apoio ao investimento na qualificação do…
Despacho-Normativo
2016-10-28
Última atualização: ↻ 2022-08-08
Revogada
texto original
17 art.
-
Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do regime de ajuda à…
Despacho-Normativo
2016-09-16
Em vigor
texto original
8 art.
-
Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores
Despacho-Normativo
2016-08-11
Última atualização: ↻ 2022-06-01
Revogada
texto original
139 art.
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
Despacho-Normativo
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2019-06-19
Em vigor
texto original
9 art.
-
Determina o cálculo do valor da subvenção bruta com as devidas adaptações, de…
Despacho-Normativo
2016-08-02
Em vigor
texto original
3 art.
-
Procede à terceira alteração do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de…
Despacho-Normativo
2016-07-13
Última atualização: ↻ 2019-10-02
Em vigor
texto original
4 art.
-
Organização do ano letivo 2016/2017
Despacho-Normativo
2016-06-16
Última atualização: ↻ 2018-07-06
Revogada
texto original
18 art.
-
Determina a terceira alteração ao despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de…
Despacho-Normativo
2016-05-09
Última atualização: ↻ 2019-01-18
Em vigor
texto original
3 art.
-
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre
Despacho-Normativo
2016-05-03
Em vigor
texto original
81 art.
-
Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo…
Despacho-Normativo
2016-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º…
Despacho-Normativo
2016-04-14
Última atualização: ↻ 2018-06-19
Revogada
texto original
10 art.
-
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à…
Despacho-Normativo
2016-04-06
Última atualização: ↻ 2017-02-10
Revogada
texto original
46 art.
-
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens…
Despacho-Normativo
2016-04-05
Última atualização: ↻ 2018-08-03
Revogada
texto original
36 art.
-
Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho…
Despacho-Normativo
2016-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e…
Despacho-Normativo
2016-03-04
Última atualização: ↻ 2026-02-10
Em vigor
texto original
47 art.
-
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Despacho-Normativo
2016-03-01
Última atualização: ↻ 2019-05-10
Em vigor
texto original
76 art.
-
Alteração aos despachos normativos n.º 14/2014, de 29 de outubro e n.º 2/2015…
Despacho-Normativo
2016-02-11
Última atualização: ↻ 2017-02-27
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os…
Despacho-Normativo
2016-02-11
Última atualização: ↻ 2019-01-18
Em vigor
texto original
13 art.
-
Estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas…
Despacho-Normativo
2016-02-11
Última atualização: ↻ 2018-01-04
Em vigor
texto original
11 art.
-
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição do Presidente da República, de…
Despacho-Normativo
2016-01-07
Última atualização: ↻ 2023-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e…
Despacho-Normativo
2015-10-14
Última atualização: ↻ 2019-06-14
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas
Despacho-Normativo
2015-10-12
Em vigor
texto original
36 art.
-
Despacho normativo define as condições a observar quanto à concessão dos apoios…
Despacho-Normativo
2015-09-25
Em vigor
texto original
4 art.
-
Determina a distribuição dos direitos de plantação existentes na reserva para a…
Despacho-Normativo
2015-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das…
Despacho-Normativo
2015-09-22
Última atualização: ↻ 2016-04-05
Revogada
texto original
29 art.
-
Determina que o apoio ao acolhimento de emergência de vítimas de violência…
Despacho-Normativo
2015-08-28
Última atualização: ↻ 2017-05-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Alteração ao Despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabeleceu…
Despacho-Normativo
2015-08-25
Última atualização: ↻ 2019-01-18
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a segunda alteração ao Regulamento do Programa Retomar
Despacho-Normativo
2015-08-13
Última atualização: ↻ 2016-04-04
Em vigor
texto original
2 art.
-
Despacho normativo define as condições em que a comparticipação da segurança…
Despacho-Normativo
2015-07-29
Última atualização: ↻ 2023-12-12
Revogada
texto original
12 art.
-
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade da Madeira
Despacho-Normativo
2015-07-09
Em vigor
texto original
87 art.
-
Determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade…
Despacho-Normativo
2015-07-07
Última atualização: ↻ 2015-09-08
Revogada
texto original
6 art.
-
Qualificação de Especialistas de reconhecido mérito e competência profissional…
Despacho-Normativo
2015-06-29
Em vigor
texto original
16 art.
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Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade Aberta
Despacho-Normativo
2015-06-25
Em vigor
texto original
1 art.
-
Organização do ano letivo
Despacho-Normativo
2015-06-19
Última atualização: ↻ 2016-06-16
Revogada
texto original
20 art.
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Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores
Despacho-Normativo
2015-06-11
Última atualização: ↻ 2016-08-11
Revogada
texto original
6 art.
-
Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2008, de 4 de julho, e estabelece os…
Despacho-Normativo
2015-06-11
Em vigor
texto original
9 art.
-
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto
Despacho-Normativo
2015-05-25
Última atualização: ↻ 2023-12-27
Em vigor
texto original
88 art.
-
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a…
Despacho-Normativo
2015-05-07
Última atualização: ↻ 2018-06-19
Revogada
texto original
28 art.
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Regula os procedimentos de reembolso do IRC
Despacho-Normativo
2015-04-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de Investigação e…
Despacho-Normativo
2015-04-07
Última atualização: ↻ 2019-02-05
Revogada
texto original
21 art.
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Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e…
Despacho-Normativo
2015-03-05
Última atualização: ↻ 2016-04-06
Revogada
texto original
61 art.
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Estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas…
Despacho-Normativo
2015-02-20
Última atualização: ↻ 2021-02-03
Em vigor
texto original
5 art.
-
Determina a fixação das normas complementares de execução, dos critérios de…
Despacho-Normativo
2015-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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