-
Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a…
Despacho-Normativo
2010-05-21
Última atualização: ↻ 2013-05-24
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o modelo de logótipo e o modelo de Certificado de Credenciação da Rede…
Despacho-Normativo
2010-05-14
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regras de reconhecimento de organizações de produtores
Despacho-Normativo
2010-04-20
Última atualização: ↻ 2015-06-04
Revogada
texto original
19 art.
-
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único
Despacho-Normativo
2010-04-12
Última atualização: ↻ 2011-02-25
Revogada
texto original
3 art.
-
Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as…
Despacho-Normativo
2010-04-01
Última atualização: ↻ 2012-12-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em…
Despacho-Normativo
2010-03-19
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
26 art.
-
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino…
Despacho-Normativo
2010-03-16
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que…
Despacho-Normativo
2010-02-19
Última atualização: ↻ 2012-12-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Medidas específicas de apoio ao sector do leite
Despacho-Normativo
2010-02-16
Última atualização: ↻ 2010-09-16
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular…
Despacho-Normativo
2010-02-08
Última atualização: ↻ 2010-09-06
Em vigor
texto original
10 art.
-
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010
Despacho-Normativo
2010-02-05
Última atualização: ↻ 2011-02-25
Revogada
texto original
12 art.
-
Alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2005 BCAA
Despacho-Normativo
2010-02-01
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
4 art.
-
Aplicação do art 68 do Regulamento 73/2009, que estabelece as normas de apoio…
Despacho-Normativo
2010-01-29
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
36 art.
-
Decisões nacionais na sequência do Exame de Saúde da PAC
Despacho-Normativo
2010-01-18
Última atualização: ↻ 2011-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aplicação da modulação voluntária para 2009
Despacho-Normativo
2009-10-14
Em vigor
texto original
1 art.
-
Alteração do despacho normativo nº 25-A/2009, de 14 de Julho, sobre candidaturas
Despacho-Normativo
2009-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais
Despacho-Normativo
2009-09-25
Em vigor
texto original
60 art.
-
Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados da…
Despacho-Normativo
2009-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados das…
Despacho-Normativo
2009-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Utilização da aplicação SIGGESC pelos operadores de transporte público…
Despacho-Normativo
2009-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reformulação do regime jurídico da actividade de financiamento do sector do…
Despacho-Normativo
2009-08-27
Última atualização: ↻ 2010-06-18
Em vigor
texto original
22 art.
-
Nova fase de candidaturas aos Subprogramas n.os 1 e 6 do PIQTUR - Programa de…
Despacho-Normativo
2009-08-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorrogação da vigência do Programa de Intervenção do Turismo (PIT)
Despacho-Normativo
2009-08-25
Última atualização: ↻ 2012-06-27
Em vigor
texto original
43 art.
-
Alteração ao Despacho Normativo n.º 20/2003, de 10 de Maio, que definiu as…
Despacho-Normativo
2009-08-18
Última atualização: ↻ 2012-02-14
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas
Despacho-Normativo
2009-08-06
Em vigor
texto original
32 art.
-
Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005, de 20 de Dezembro
Despacho-Normativo
2009-07-17
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
2 art.
-
Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro
Despacho-Normativo
2009-07-17
Última atualização: ↻ 2010-02-03
Revogada
texto original
1 art.
-
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Despacho-Normativo
2009-07-16
Última atualização: ↻ 2023-09-27
Em vigor
texto original
70 art.
-
Implementa as regras a que se subordina a atribuição de direitos de plantação…
Despacho-Normativo
2009-07-15
Última atualização: ↻ 2009-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração ao despacho n.º 23/2008 - Programa Apícola Nacional
Despacho-Normativo
2009-07-03
Em vigor
texto original
8 art.
-
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que…
Despacho-Normativo
2009-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição e competências da Comissão Nacional da Organização Internacional…
Despacho-Normativo
2009-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Difusão dos resultados da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu
Despacho-Normativo
2009-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho-Normativo
2009-05-21
Última atualização: ↻ 2014-11-10
Em vigor
texto original
55 art.
-
Prorrogação do prazo do subprograma n.º 1, «Estruturação, qualificação e…
Despacho-Normativo
2009-05-18
Última atualização: ↻ 2009-08-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologação dos Estatutos da Universidade de Aveiro
Despacho-Normativo
2009-05-14
Última atualização: ↻ 2017-04-24
Em vigor
texto original
54 art.
-
Homologa os Estatutos da Universidade do Porto
Despacho-Normativo
2009-05-14
Última atualização: ↻ 2025-05-15
Em vigor
texto original
113 art.
-
Homologação dos Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Despacho-Normativo
2009-05-08
Última atualização: ↻ 2019-09-11
Em vigor
texto original
83 art.
-
Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho-Normativo
2009-04-30
Última atualização: ↻ 2010-06-15
Em vigor
texto original
161 art.
-
Alteração do despacho normativo n.º 4/2009
Despacho-Normativo
2009-04-09
Última atualização: ↻ 2010-02-05
Revogada
texto original
2 art.
-
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho-Normativo
2009-04-07
Em vigor
texto original
63 art.
-
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo…
Despacho-Normativo
2009-04-07
Última atualização: ↻ 2012-05-22
Em vigor
texto original
67 art.
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Alteração das boas condições agrícolas e ambientais
Despacho-Normativo
2009-04-02
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
6 art.
-
Primeira alteração ao Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República
Despacho-Normativo
2009-04-01
Última atualização: ↻ 2016-12-21
Revogada
texto original
17 art.
-
Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho-Normativo
2009-03-27
Última atualização: ↻ 2019-03-14
Em vigor
texto original
125 art.
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Fixa a natureza e os limites dos custos considerados elegíveis para efeitos de…
Despacho-Normativo
2009-03-17
Última atualização: ↻ 2013-05-24
Em vigor
texto original
41 art.
-
2.ª Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005 - prémio à vaca em aleitamento
Despacho-Normativo
2009-03-06
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
4 art.
-
Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e…
Despacho-Normativo
2009-02-19
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Alteração ao anexo n.º 1 do despacho normativo n.º 23/2008 - Programa Apícola
Despacho-Normativo
2009-02-19
Última atualização: ↻ 2009-07-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento de Colocações do Pessoal da Policia Judiciária
Despacho-Normativo
2009-02-12
Em vigor
texto original
22 art.