Legalize83977 leis
83977 leis
- Reforça uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral do…
- Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau 200000 selos, da taxa de…
- Cria cursos de ensino básico de Português em Minden, República Federal da…
- Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe o quadro do…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Fixa limites de velocidades nas estradas para o período compreendido entre as…
- Reforça com a importância de 1500000$00, uma verba da tabela de despesa…
- Reforça com várias quantias diversas rubricas da tabela de despesa do orçamento…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino…
- Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Hospital do…
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral de Estado…
- Introduz alterações no Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para…
- Concede ao Famalicense Atlético Clube o exclusivo da pesca desportiva num troço…
- Concede a Rafael Rodrigues da Silva uma licença de exclusivo de pesquisas e…
- Remodela a Brigada de Estudo e Construção de Obras Hidráulicas de Cabo Verde…
- Concede ao Centro de Alegria no Trabalho do Pessoal da Federação dos Grémios da…
- Altera a redacção dos n.os 3 e 4 da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março…
- Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 22 de Novembro de 1972, o…
- Autoriza a empresa Camang - Camarões de Angola, S. A. R. L., a afretar duas…
- Define os tipos a que deve obedecer a construção de pavilhões…
- Prorroga até 30 de Junho de 1973 os prazos estabelecidos nos n.os 10 e 11 da…
- Aprova as instruções gerais para a execução do Decreto-Lei n.º 448/72, de 13 de…
- Remodela a Brigada de Estudos e Construção de Estradas de Cabo Verde, criada…
- Dá nova redacção ao artigo 15.º do Regulamento da Caixa de Previdência da Ordem…
- Fixa as áreas em que podem operar as embarcações de pesca costeira
- Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo…
- Define as normas que devem ser observadas nos transportes internacionais de…
- Aprova o Regulamento do Prémio Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça
- Reforça verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da…
- Manda lançar em circulação o segundo grupo de selos da nova série ordinária…
- Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 30 de Novembro de…
- Fixa as áreas máximas, por concelho, que podem ser sujeitas ao regime de…
- Autoriza o fabrico, no arquipélago da Madeira, de determinados tipos de farinha…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Cria uma Conservatória do Registo Predial e Comercial de 3.ª classe com sede na…
- Estabelece um novo regime para a comercialização do azeite e óleos comestíveis…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Mantém em vigor, até 31 de Dezembro de 1973, as disposições da Portaria n.º…
- Determina que sejam mantidos por um novo período de seis meses os diferenciais…
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor da…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas a Portaria n.º 316/71, de 19 de Junho…
- Permite a importação sob regime de draubaque, de arco de ferro macio ou aço…
- Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a efectuar um contrato de empreitada…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
- Aprova os programas das provas práticas dos concursos de admissão e promoção do…
- Autoriza a concessão de uma coutada comunitária na freguesia de Outeiro…
- Manda efectuar transferências de verbas em vários Ministérios