83977 leis
83977 leis
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito, para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Estabelece a lotação para a Fábrica Nacional de Cordoaria - Revoga a Portaria…
- Abre um crédito para a respectiva importância ser adicionada à tabela de…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-835, NP-836, NP-837, NP-838 e…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-853 e NP-854, os inquéritos…
- Prorroga por mais quatro anos a duração da Missão Geográfica de Timor, a que se…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1971 os orçamentos privativos das…
- Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do Norte…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Aprova a tabela que fixa as importâncias devidas pelos serviços de inspecção…
- Determina que a correspondência estabelecida no n.º I) da Portaria n.º 10607…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-833, o inquérito I-814, relativo a…
- Fixa o regime das taxas de juro para as operações efectuadas pelas instituições…
- Aprova o Regulamento das Escolas de Instrutores de Educação Física - Revoga a…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-834 o inquérito I-860, relativo a…
- Aprova o Regulamento do Prémio Egas Moniz
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Manda publicar o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze…
- Aprova a revisão das normas NP-10 - Fichas e ficheiros. Formatos e NP-15 -…
- Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 1 de Fevereiro de 1971, a…
- Manda abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de vários países…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos…
- Define as condições de preenchimento de vagas previstas nos efectivos…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária…
- Manda abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de vários países…
- Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas, com excepção da província da Guiné…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas, com a alteração constante do…
- Altera o quadro do pessoal do Gabinete do Plano Director da Região de Lisboa, a…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do…
- Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, excepto Macau, com as…
- Torna aplicável aos distritos de Luanda, Lunda, Moxico, Cuando-Cubango, Malanje…
- Torna extensiva à província da Guiné a Portaria n.º 23538, que manda aplicar à…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas a Portaria n.º 622/70, que aprova e…
- Autoriza os Telefones de Lisboa e Porto a contrair um empréstimo de 50000000$00…