Legalize83977 leis
83977 leis
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do…
- Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…
- Procede a alterações no capítulo único, artigo 1.º, da tabela de despesa do…
- Desdobra em taxa e sobretaxa ad valorem os actuais direitos que incidem sobre a…
- Manda abonar a vários postos diplomáticos e consulares diversas quantias…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Reduz para 0,68 por cento ad valorem a taxa devida à Comissão Reguladora dos…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 26 de Janeiro de…
- Revoga a alínea a) do n.º 1 da Portaria n.º 19740, que aprova e manda pôr em…
- Fixa em 3 por mil a taxa para o próximo ano económico a cobrar dos…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa ordinária dos…
- Manda vedar a pesquisa mineira, até 31 de Dezembro de 1972, uma área da…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
- Manda abonar a vários postos diplomáticos e consulares diversas importâncias…
- Aprova o Regulamento sobre as Condições a Que Devem Satisfazer os Veios das…
- Cria o Centro de Saúde Mental do Funchal, que exercerá a sua actividade na área…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 25 de Janeiro de…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 75/70, que aprova o Regulamento…
- Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa ordinária dos…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1970, os vencimentos e…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 11 de Janeiro de…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas, com a alteração constante do presente…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 4 de Janeiro de 1971…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas os Decretos-Leis n.os 44721 e…
- Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 307/70…
- Reforça verbas da tabela da despesa do orçamento privativo do Gabinete do Plano…
- Mantém durante a campanha de 1970-1971 a limitação da laboração das fábricas de…
- Estabelece a regulamentação a aplicar na promoção a primeiro-sargento por…
- Extingue, quando vagarem, um lugar de escrivão de direito e outro de oficial de…
- Extingue, quando vagar, um lugar de escriturário de 2.ª classe da Secretaria…
- Determina que as instituições de crédito que pretendam emitir cartões de…
- Estabelece que o curso de enfermagem seja constituído pelo curso de alistamento…
- Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros de passageiros e mistos…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Extingue, quando vagar, um lugar de oficial de diligências do quadro da…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Altera os quantitativos das remunerações dos professores, mestres e regentes de…
- Aprova, em substituição do estabelecido por portaria inserta no Diário do…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas os Decretos-Leis n.os 38340, 38344…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas, com excepção da de Macau, e…