Legalize83977 leis
83977 leis
- Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, com a alteração introduzida…
- Manda aplicar às províncias ultramarinas, observadas as excepções e alterações…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 11.º…
- Manda abonar ao Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand, com efeitos a partir…
- Altera o formulário dos diplomas legais, estabelecido pela Portaria n.º 23681
- Cria o Centro de Estudos de Marinha - Extingue o Grupo de Estudos de História…
- Dá nova redacção ao artigo 58.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado…
- Reforça uma dotação do programa de financiamento do III Plano de Fomento…
- Reforça uma dotação do programa de financiamento do III Plano de Fomento…
- Reforça a verba inscrita no n.º 6) do artigo 2871.º, capítulo 10.º, da tabela…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-798 e NP-799, os inquéritos…
- Manda inscrever e reforçar verbas da tabela de despesa do orçamento das forças…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Pretória, com efeitos a partir de 1 de…
- Fixa o dia 1 de Janeiro de 1971 para a entrada em vigor nas províncias…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-483, NP-484 e NP-485, as normas…
- Anula a norma definitiva NP-50 (1957) - Papel. Enumeração e definição das…
- Torna extensiva a todas as províncias ultramarinas, com as alterações…
- Reforça, por transferência, uma dotação do programa de financiamento do III…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tóquio, com efeitos a partir de 1 do…
- Manda aplicar, a partir de 1 de Agosto de 1970, o preceituado no Decreto-Lei…
- Cria três lugares de oficial-porteiro do Palácio de Justiça de Lisboa
- Aprova a revisão da norma NP-90 - Óleos essenciais. Definição
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-601 (1970) e NP-602 (1970), as…
- Determina que o serviço efectivo nas forças armadas a prestar pelos indivíduos…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Aprova a revisão das normas NP-4 e NP-268, relativas a papel
- Autoriza as instituições de crédito a substituírem-se aos seus depositantes no…
- Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-734 e NP-816, os inquéritos…
- Dá nova redacção ao n.º 7.º da Portaria n.º 22016, que estabelece os preceitos…
- Aprova o Regulamento do Conselho Coordenador dos Hospitais Escolares
- Torna extensivo ao ultramar, continuando a observar-se o condicionalismo…
- Aprova os cartões de identidade para uso dos beneficiários dos Serviços Sociais…
- Abre um crédito destinado a reforçar duas dotações de programa de financiamento…
- Aprova o Regulamento Interno do Instituto Hidrográfico
- Define as atribuições dos departamentos já existentes na Inspecção-Geral de…
- Abre créditos destinados a inscrever em adicional à tabela de despesa…
- Torna extensivo ao ultramar, com as alterações constantes do presente diploma…
- Introduz no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário vários…
- Altera o quadro anexo ao Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, aprovado…
- Determina que as disciplinas de Instrução Militar e a de Educação Física devam…
- Aprova a revisão da norma NP-205 (1961) - Desenho técnico. Listas de peças…
- Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea j) do n.º 2) do…
- Aprova e põe em execução, no Colégio Militar e no Instituto de Odivelas, a…
- Aprova e põe em execução, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército…
- Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
- Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas consignadas a objectivos…
- Altera as tabelas de preços de plantas marinhas industrializáveis a praticar…
- Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de…
- Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Letras - Revoga a…