Legalize83956 leis
83956 leis
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Nacional do…
- Aprova o mapa do pessoal do Instituto Nacional do Sangue não compreendido no…
- Manda abonar ao Consulado de Portugal em Belo Horizonte, com efeitos a partir…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para a Produção de Sementes de…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola…
- Cria um posto de fronteira da Polícia Internacional e de Defesa do Estado em…
- Determina que o lugar de capitão-de-fragata de administração naval constante da…
- Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1.º da tabela de…
- Revoga o n.º 5.º da Portaria n.º 9116, que regula a deslocação dos professores…
- Manda abonar ao Consulado de Portugal em Dar-es-Salaam, com efeitos a partir de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Camberra, com efeito a partir de 1 de…
- Manda abonar à Legação de Portugal em Montevideu, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a partir…
- Manda abonar às Embaixadas de Portugal em Bona e em Oslo, com efeitos a partir…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Determina que sejam entre si anexados os serviços do registo civil e do registo…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Declara fretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 16 do corrente…
- Declara fretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 16 do corrente…
- Aumenta de 80 por cento o valor dos quantitativos em dinheiro a abonar aos…
- Aprova o programa a adoptar nos concursos a realizar para o provimento das…
- Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas da tabela de despesa ordinária…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa do…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Macau…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola…
- Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-244, a norma provisória P-244 -…
- Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Cabo Verde selos…
- Introduz duas taxas no sistema tarifário dos serviços telefónicos…
- Cria várias dependências da Polícia Internacional e de Defesa do Estado na…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento…
- Abre créditos destinados a reforçar várias verbas inscritas na tabela de…
- Abre um crédito destinado a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa…
- Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1961 os orçamentos privativos das…
- Aprova o Regulamento do Prémio Escolar Artur Martins Nogueira
- Fixa as condições em que é permitido aos professores do ensino primário repetir…
- Estabelece o regime a que ficam sujeitos os barcos de recreio de nacionalidade…
- Prorroga por mais um ano o prazo de exclusivo de pesquisas concedido…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
- Abre créditos na província ultramarina de Angola destinados a reforçar uma…
- Constitui, na dependência da delegação da Direcção do Serviço de Material, na…