83979 leis
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- Promoção a tenente-coronel do major NIM 07420783, José Vitorino
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 17172988, Paulo Ferreira
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 18544188, José Sá
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 01662289, Victor Patrício
- Aprova o modelo da caderneta individual de competências e regula o respectivo…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12023988, Alfredo Filipe
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 10078487, António Lourenço
- Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 08285888, Nelson Gomes
- Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ilha Nova e…
- Nomeação do major TOOCI, Emanuel Alberto Mendes de Matos
- Nomeação do coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o…
- Nomeação do capitão-de-fragata Luís Nicholson Lavrador
- Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida para…
- Nomeação do sargento-ajudante ETC, João Paulo Galiano Cunha
- Nomeação do tenente-coronel PILAV Carlos Alberto Serralheiro Marques para o…
- Nomeação do sargento-mor INF Carlos Alberto Pereira da Silva Pires
- Nomeação do coronel PILAV Tito Augusto Pimenta de Quintanilha e Mendonça para o…
- Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira para o…
- Nomeia o coronel de infantaria Manuel Caroço Prelhaz para o cargo de adido de…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Estabelece para a campanha de 2010-2011 normas especiais para as candidaturas…
- Estabelece os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à…
- Definição do custo de aquisição ou do valor de reavaliação das viaturas…
- Nomeação do major ADMIL José Francisco Madureira dos Santos
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI REF-QPfe 042147-C, José Lino França…
- Primeira alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que altera a…
- Classifica a Ermida de Nossa Senhora da Assunção de Messejana, sita na…
- Exclui da zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro os terrenos cinegéticos…
- Exclui da zona de caça municipal de Vale do Leça os terrenos cinegéticos sitos…
- Classifica a Praça do Marquês de Pombal, sita na freguesia de Porto Covo…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 12273785 Eduardo Dias Duarte…
- Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa Os…
- Orientação n.º 1/2010 - orientação genérica - princípios de consolidação
- Estabelece os requisitos técnicos e financeiros a que fica sujeita a atribuição…
- Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 09221082, José Luís Miguez Barroso
- Renova a transferência de gestão, por um período de seis anos, da zona de caça…
- Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 02514472, Carlos Henrique Pinheiro…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos…
- Determina a extensão de contratos colectivos para o ensino particular e…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12320779, Manuel Rato
- Lotação completa e normal, provisória, dos submarinos da classe Tridente
- Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada…
- Classifica a igreja matriz de Sousel, sita na freguesia e concelho de Sousel…
- Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TM NIM 07092786, Helder António Guerra de…