83981 leis
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- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terras Perdidas - Sociedade Agrícola…
- Exclui da zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines os terrenos…
- Exclui da zona de caça municipal de Almendra a parte rústica dos prédios mistos…
- Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos, sitos…
- Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a…
- Exclui da zona de caça municipal de Vera Cruz vários prédios rústicos, sitos na…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mira, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Roios, por um…
- Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1040/2009, de 14 de Setembro, que…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Campo do Rossio…
- Exclui da zona de caça municipal de Marmelar dois prédios rústicos sitos na…
- Regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de facturação do…
- Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alagoa por um…
- Renova a zona de caça municipal de Liceia, Seixo e Gatões, bem como a…
- Anexa à zona de caça turística das Balsas o prédio rústico denominado «Casal…
- Desanexa da zona de caça associativa de Palaçoulo vários prédios rústicos e…
- Extingue a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-AFN) e…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 130/2010, de 1 de Março, que cria o…
- Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Extingue a zona de caça associativa das Soudes (processo n.º 2231-AFN) e…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha, por um…
- Renova a zona de caça municipal da Trofa, bem como a respectiva transferência…
- Renova a zona de caça municipal de Santa Tecla, bem como a respectiva…
- Exclui da zona de caça municipal de Sousel os terrenos cinegéticos sitos na…
- Extingue a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 2) (processo n.º…
- Extingue a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, bem como a respectiva…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ovil e Loivos do…
- Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Passagem à situação de reserva do CAP TTRANS NIM 10207685, Rui Manuel Pereira…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12320779, Manuel António…
- Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 016108-L, José Carlos…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 08572380, António José Entradas…
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 14679284, Carlos Manuel Borrego…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05551080, António Manuel Lopes
- Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 07251372, Alfredo Nunes da Cunha…
- Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19535072, João António Esteves da…
- Extensão de encargos - Força Aérea anos 2010-2012
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Marinha o segundo-tenente…
- Desanexa da zona de caça turística dos Laranjos vários prédios rústicos…
- Procede à revogação das medidas transitórias e excepcionais inseridas no âmbito…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…
- Extingue a zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Benafessim e Outras vários…
- Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Cativelos…
- Substitui a planta anexa à Portaria n.º 980/2008, de 2 de Setembro, que anexa à…
- Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Desanexa da zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa vários prédios…