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83986 leis

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Promoção a capitão do tenente NIM 17357696, Nuno Gois
Portaria 2010-05-04 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão do contrato colectivo entre a APIC - Associação Portuguesa…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Renova a zona de caça municipal de Castanheiro do Sul bem como a respectiva…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 3 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCEVE - Associação Nacional…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à…
Portaria 2010-05-03 Última atualização: ↻ 2013-05-21 Em vigor texto original 17 art.
Renova a zona de caça municipal de Mealhada Sul bem como a respectiva…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 197/2006, de 23 de Fevereiro, que estabelece…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 6 art.
Exclui da zona de caça municipal do Sabor (processo n.º 2672-AFN) vários…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 4 art.
Renova a zona de caça municipal de Viatodos bem como a respectiva transferência…
Portaria 2010-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 100.º da Lei n.º…
Portaria 2010-05-03 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece…
Portaria 2010-04-30 Última atualização: ↻ 2011-04-04 Revogada texto original 2 art.
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito dos…
Portaria 2010-04-30 Revogada texto original 7 art.
Determina a extensão do acordo de empresa entre a empresa REBONAVE - Reboques e…
Portaria 2010-04-30 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida…
Portaria 2010-04-29 Última atualização: ↻ 2011-04-13 Em vigor 22 art.
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Alves Francisco
Portaria 2010-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel Eduardo Manuel Vieira Pombo
Portaria 2010-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante Francisco José Carriço Pereira Roque
Portaria 2010-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 1447/2008, de 15 de Dezembro, que estabelece…
Portaria 2010-04-29 Última atualização: ↻ 2013-03-21 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o regulamento de reconhecimento dos cursos de formação de mediadores de…
Portaria 2010-04-29 Última atualização: ↻ 2013-11-27 partially_repealed texto original 11 art.
Renova a zona de caça municipal de Passos, bem como a respectiva transferência…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original 4 art.
Renova a zona de caça municipal de Sobral do Campo, bem como a respectiva…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da…
Portaria 2010-04-28 Última atualização: ↻ 2022-05-11 Revogada texto original 43 art.
Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original 4 art.
Renova a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, bem como a respectiva…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Estado…
Portaria 2010-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Reitoria da Universidade…
Portaria 2010-04-27 Em vigor texto original 15 art.
Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos…
Portaria 2010-04-26 Em vigor texto original 23 art.
Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de…
Portaria 2010-04-23 Em vigor texto original 3 art.
Aprova os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de…
Portaria 2010-04-23 Revogada texto original 3 art.
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da…
Portaria 2010-04-22 Última atualização: ↻ 2013-10-21 Em vigor texto original 4 art.
Define o logótipo para uso por parte das entidades gestoras das plataformas de…
Portaria 2010-04-22 Em vigor texto original 5 art.
Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 043600-D, João Manuel…
Portaria 2010-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED
Portaria 2010-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Graduar no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira, para o…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação Amuense Arquivista em Maputo
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos para o…
Portaria 2010-04-21 Última atualização: ↻ 2013-07-23 Revogada texto original Não indexado
Exoneração do sargento-ajudante MELIAV Carlos Manuel Marques Fernandes, do…
Portaria 2010-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela…
Portaria 2010-04-21 Última atualização: ↻ 2013-10-22 Em vigor texto original 4 art.
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e…
Portaria 2010-04-21 Última atualização: ↻ 2013-10-21 Em vigor texto original 4 art.
Altera o anexo i à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o sistema de…
Portaria 2010-04-20 Última atualização: ↻ 2013-10-28 Revogada texto original 2 art.
Décima quinta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece…
Portaria 2010-04-20 Última atualização: ↻ 2013-02-12 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de…
Portaria 2010-04-20 Última atualização: ↻ 2013-08-05 Revogada texto original 15 art.
Determina a extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional…
Portaria 2010-04-19 Em vigor texto original 2 art.

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