83986 leis
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- Criação do lugar de adido de defesa em Argel, bem como do respectivo gabinete…
- Concede a medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de…
- Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020843-E, José António…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Jorge Manuel…
- Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel do…
- Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Jorge…
- Aprovação do Regulamento de Heráldica da Marinha
- Redefine os limites da zona de caça associativa da Quinta do Morval…
- Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras os prédios rústicos…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Liga Portuguesa…
- Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se…
- Anexa à zona de caça turística de Sabóia os prédios rústicos sitos na freguesia…
- Anexa à zona de caça associativa de Santo André os prédios rústicos sitos nas…
- Concessiona a zona de caça turística das Pedras e Paiã à Lazer e Florestas -…
- Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-chefe de…
- Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de…
- Exclui da zona de caça municipal do Malhadal o prédio rústico denominado…
- Cria a zona de caça municipal de Vilarinho do Monte, pelo período de seis anos…
- Aprova os Estatutos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
- Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel TIR de…
- Atribuição de Estandarte Nacional ao Comando Operacional da Madeira
- Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de…
- Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de…
- Concessão da medalha de mérito militar de 1.ª classe ao coronel de artilharia…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
- Exclui da zona de caça municipal do Malhão vários terrenos cinegéticos, sitos…
- Concessiona a zona de caça associativa do Escoural II à Associação Desportiva…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão, por um período…
- Concessiona a António Jorge Palma Limpo de Lacerda, pelo período de 12 anos, a…
- Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Borba vários prédios rústicos…
- Cria a zona de caça municipal da Zona Oriental de Loures e transfere a sua…
- Classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como…
- Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial…
- Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental
- Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
- Promoção ao posto de tenente do alferes de infantaria n.º 2010992, da GNR, Hugo…
- Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910774, da GNR, Pedro…
- Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840025, da…
- Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1911041, da GNR…
- Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840026, da…
- Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL RES-QPfe 040409-J, José Pedro de…
- Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no…
- Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Novo da Palma, por um…
- Concessiona a zona de caça turística de Pravalmonte a Francisco Espada Gamito…