83951 leis
83951 leis
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Reprogramação da despesa plurianual autorizada pela Portaria n.º 752/2022, de…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Soldado Susana…
- Estabelece as condições de ingresso nos quadros especiais de jurista e superior…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Rui…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Chefe…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Tenente Ricardo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos - grau ouro ao Vice-Almirante…
- Nomeação do Coronel João António Palminha Rodrigues Henriques para o cargo de…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a…
- Nomeação do Coronel Paulo César Cabedal dos Santos para o cargo de adido de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Metro-Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de…
- Condições de atribuição dos passes gratuitos para jovens estudantes, nas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 21/2023, de 6 de janeiro, que cria…
- Aprova os Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria…
- Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para…
- Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas…
- Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e…
- Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento
- Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Regulamenta a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., a assumir um…