Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo que interceda pelas pessoas refugiadas deslocalizadas do…
- Recomenda ao Governo medidas para dotar a Direção-Geral de Alimentação e…
- Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de atestados…
- Recomenda ao Governo o envolvimento das Forças Armadas nas ações de planeamento…
- Recomenda ao Governo que informe os cidadãos sobre as melhores práticas de…
- Recomenda ao Governo que não transfira mais verbas para o Fundo de Resolução…
- Recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional rigoroso sobre o…
- Recomenda ao Governo que realize uma avaliação ambiental estratégica para a…
- Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do…
- Recomenda ao Governo a construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino…
- Recomenda ao Governo que institua o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência…
- Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das…
- Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto…
- Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional…
- Recomenda ao Governo a reposição e regulamentação da carreira de técnico…
- Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de…
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto
- Preparação da consolidação da legislação eleitoral
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional às unidades produtivas…
- Recomenda ao Governo que adote mecanismos de combate ao branqueamento de…
- Recomenda ao Governo que garanta a recolha e o tratamento eficaz dos gases de…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
- Recomenda ao Governo que desenvolva uma iniciativa mobilizadora de debate…
- Recomenda ao Governo que possibilite a execução da totalidade da dotação…
- Recomenda ao Governo que apoie as instituições do setor social e solidário que…
- Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e definição de medidas de proteção…
- Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de uma estratégia nacional de…
- Recomenda ao Governo Português que intervenha junto do Governo Espanhol no…
- Programa de resposta económica e social para o Algarve
- Recomenda ao Governo que reforce a oferta de transporte ferroviário
- Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da…
- Recomenda ao Governo que elabore propostas para a eficaz proteção dos…
- Recomenda ao Governo a integração de assistentes operacionais precários na…
- Recomenda ao Governo que diligencie para salvar a Casa do Alentejo
- Recomenda ao Governo uma campanha nacional antirracista
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo
- Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República uma relação do…
- Autorização da renovação do estado de emergência
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Moratória à venda ou cessão de património do Estado em cidades em carência…
- Recomenda ao Governo apoios para retirar as árvores ardidas com incêndios de…
- Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização das associações que…
- Recomenda ao Governo a revisão da tabela de honorários dos serviços prestados…
- Recomenda ao Governo a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de…
- Recomenda ao Governo a prevenção de riscos de corrupção durante a pandemia
- Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet