Legalize4758 leis
4758 leis
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- Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de…
- Recomenda ao Governo que torne obrigatória a indicação do país de origem na…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2016
- Recomenda ao Governo que reforce o apoio ao Fundo das Nações Unidas para a…
- Recomenda ao Governo que garanta o acesso à educação pré-escolar para todas as…
- Recomenda ao Governo que retome o Plano de Ordenamento do Parque Natural do…
- Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de…
- Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da Comunidade dos Países de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono…
- Recomenda ao Governo a inclusão da Fortaleza de Juromenha, no concelho do…
- Deslocações do Presidente da República entre 1 de agosto e 31 de outubro
- Política de Coesão pós-2020
- Recomenda ao Governo medidas para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque…
- Recomenda ao Governo uma participação alargada no processo de recondução do…
- Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de ordenamento do território…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação e sensibilização à…
- Deslocação do Presidente da República à Grécia e a Andorra
- Recomenda ao Governo a publicação de um relatório de avaliação da política…
- Recomenda ao Governo o reforço dos seus serviços de apoio, acompanhamento e…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para promoção e valorização da produção…
- Recomenda ao Governo que promova uma alteração aos estatutos da Metro do Porto…
- Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a experimentação…
- Recomenda ao Governo que interceda pela reposição da paragem dos comboios em…
- Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para…
- Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola…
- Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria…
- Conta Geral do Estado de 2015
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2017
- Recomenda ao Governo que faça refletir o montante do ajustamento final dos…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação dos seguros…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que apoie os produtores agrícolas do Vale do Vouga e…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para assegurar o acesso dos habitantes…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de…
- Regime do Canal Parlamento, do portal da Assembleia da República e da presença…
- Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise…
- Aprova as alterações ao Acordo Relativo à Criação do Fundo Comum para os…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru para a…
- Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo
- Recomenda ao Governo a proteção e valorização do património azulejar português
- Recomenda ao Governo que proceda ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo que incentive a investigação e inovação no setor da…
- Recomenda ao Governo que crie condições para assegurar a coexistência entre a…
- Deslocação do Presidente da República a Bruxelas
- Recomenda ao Governo que remeta anualmente à Assembleia da República a…