Legalize4758 leis
4758 leis
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- Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os…
- Recomenda ao Governo a promoção da onda da Figueira da Foz, considerada no…
- Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República…
- Institui o Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa
- Transporte por ferryboat entre o continente e a Madeira
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de…
- Aprova o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o Governo…
- Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos…
- Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e…
- Recuperação urgente da Mata Nacional do Buçaco e sua valorização para o…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes que conduzam ao…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam e garantam uma…
- Recomenda ao Governo medidas a acolher na alteração da lei que regula as…
- Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de…
- Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das…
- Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de diligências com vista ao…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas restritivas na comercialização…
- Recomenda ao Governo a assunção de esforços na esfera supranacional para tornar…
- Aprova o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco…
- Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos…
- Princípios orientadores da revisão da Política Europeia de Vizinhança
- Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos…
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para o aprofundamento da…
- Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia
- Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das…
- Conta Geral do Estado de 2013
- Suspensão da ação de despejo das casas de função da Guarda Nacional Republicana…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados Unidos…
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades…
- Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República
- Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2015
- Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo (quinta alteração à Resolução da…
- Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao…
- Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
- Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que promova uma alteração legislativa que possibilite o…
- Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das…
- Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e…
- Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…