Legalize4756 leis
4756 leis
- Recomenda ao Governo que assegure a compatibilização da produção de energia…
- Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República uma…
- Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Ação para o Biometano.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a proteção e conservação do…
- Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água e a execução pelo…
- Recomenda ao Governo o reforço da implementação do Plano de Ação para o…
- Recomenda ao Governo que solicite à Inspeção-Geral de Finanças uma auditoria às…
- Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença.
- Recomenda ao Governo que cumpra o acordo celebrado com os enfermeiros e dê…
- Recomenda ao Governo a implementação do voto acessível para pessoas com…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de…
- Recomenda ao Governo a contabilização total do tempo de serviço dos enfermeiros…
- Recomenda ao Governo a equiparação de condições de pagamento dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à…
- Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no Serviço…
- Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2025.
- Recomenda ao Governo que inicie um processo de valorização dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo a criação de um projeto-piloto de intervenções…
- Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado…
- Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e…
- Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de…
- Recomenda ao Governo que retome e amplie as parcerias público-privadas na saúde.
- Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Ourém.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação e promoção da atividade…
- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção…
- Recomenda ao Governo a valorização das carreiras da docência no ensino superior…
- Consagra o dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens.
- Recomenda ao Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados…
- Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Verificação da Legalidade…
- Recomenda ao Governo a abertura de concurso para a contratação de doutorados em…
- Recomenda ao Governo o reforço do financiamento às associações humanitárias de…
- Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa.
- Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas no âmbito da prevenção e…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de erradicação do casamento infantil…
- Recomenda ao Governo a conclusão da revisão do Estatuto dos Funcionários…
- Recomenda ao Governo a melhoria das condições de trabalho dos bombeiros…
- Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular…
- Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.
- Alargamento da suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ―…
- Recomenda ao Governo a atribuição de um suplemento por serviço e risco aos…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre o trabalho infantil e a…
- Recomenda ao Governo a revisão do conceito estratégico de defesa nacional.
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do quadro legal aplicável ao…
- Recomenda ao Governo a construção da linha violeta do metropolitano em Loures e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira de médico dentista no Serviço…