Legalize3934 leis
3934 leis
- Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P…
- Prorroga o Programa Nacional de Regadios
- Autoriza o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais a realizar…
- Procede ao reescalonamento da despesa associada aos procedimentos aquisitivos…
- Determina a adoção de um conjunto de medidas para mitigar os constrangimentos…
- Autoriza a despesa correspondente ao supercomputador MareNostrum 5 no quadro da…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa e a assumir o encargo…
- Procede ao reescalonamento da despesa inerente ao contrato para aquisição de…
- Autoriza a despesa de funcionamento do Centro Internacional de Investigação do…
- Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
- Cria o Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde…
- Aprova o Programa Nacional de Investimentos para a década de 2021 a 2030
- Autoriza a despesa relativa à participação de Portugal no programa de parcerias…
- Clarifica o regime aplicável às despesas com o desempenho de funções da…
- Autoriza o reescalonamento da despesa com a execução do projeto Biblioteca do…
- Estabelece as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda dos…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, que aprova…
- Reconhece que em Portugal estão reunidas as condições para cumprir a meta de…
- Aprova o balanço das realizações das ações da Agenda da Inovação para a…
- Altera a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
- Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de…
- Autoriza a disponibilização de um montante extraordinário para apoio direto ao…
- Estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a…
- Autoriza a despesa com a criação do Centro Interpretativo do 25 de Abril de 1974
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e a realização de despesa…
- Autorização de realização de despesa para aquisição de imóveis e respetivas…
- Transferência de verbas do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de…
- Cria a Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030
- Autoriza o Exército a realizar a despesa inerente à manutenção dos carros de…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da…
- Procede à nomeação da presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil
- Procede à nomeação da presidente da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
- Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»
- Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação…
- Autoriza a execução da medida de assistência à Missão de Formação Militar da…
- Autoriza o apoio do Estado Português para a reabilitação da Rampa dos Escravos…
- Medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de…
- Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain…
- Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento…
- Autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa…
- Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis
- Autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica…
- Autorização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a…
- Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de…
- Procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de…
- Apoio extraordinário para mitigação do aumento dos preços do combustível nos…
- Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de…
- Autorização da empreitada de conceção-construção para a reabilitação da…