Legalize171755 leis
171755 leis
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo…
- Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 193/2024, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 196/2024, publicada no Diário da…
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 3/2024, de 21 de fevereiro, modificando o…
- Autoriza o Governo a aprovar o novo Estatuto da Carreira Diplomática.
- Retifica o Aviso n.º 7561/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 735/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2386/2025, de 20 de fevereiro, referente à nomeação, em…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 2475/2025, de 21 de fevereiro…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 302/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2024, de 19 de dezembro…
- Autoriza a realização de despesa com a empreitada de alimentação artificial das…
- Concretiza o memorando de entendimento celebrado com a República da Colômbia…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre…
- Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas…
- Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Altera os Estatutos e Regulamento Interno do Comité de Cogestão do Percebe…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD, E…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 278/2024, publicada no Diário da…
- Retifica o Parecer (extrato) n.º 10/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3561/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12116/2024/2, relativo à nomeação do júri do…
- Retificação do Aviso n.º 5920-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição…
- Estabelece o regulamento da apanha de percebe na Reserva Natural das Berlengas…
- Autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à atividade profissional…
- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir…
- Retifica o Despacho n.º 11650/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Define os termos de atribuição do montante remuneratório complementar previsto…
- Cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a…
- Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo…
- Recomenda ao Governo a adoção de uma convenção internacional sobre os direitos…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…