Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Despacho n.º 11650/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Define os termos de atribuição do montante remuneratório complementar previsto…
- Cria o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a…
- Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo…
- Recomenda ao Governo a adoção de uma convenção internacional sobre os direitos…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
- Retifica a Deliberação n.º 658/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 144/2025/2, publicada no Diário da…
- Declara sem efeito o Edital n.º 331/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 353/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira de médico dentista no Serviço…
- Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa…
- Recomenda ao Governo a inclusão de medidas específicas sobre a proteção…
- Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de prevenção e combate à violência…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de…
- Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 215/2023, de 19 de julho, que…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 408/2023, de 5 de dezembro, que…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 442/2023, de 19 de dezembro, que…
- Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Financiamento «Saúde nos Junta», a…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que…
- Aprova o plano de gestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.
- Primeira alteração da Portaria n.º 156-A/2021, de 20 de julho, que estabele as…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2024, de 31 de dezembro, que transpõe as…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Regulamenta os procedimentos relativos ao apuramento dos rendimentos relevantes…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 328/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3093/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3094/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2235/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1725/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa…
- Aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035.
- Nomeia o diretor e subdiretores do Centro de Planeamento e Avaliação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…