Legalize171762 leis
171762 leis
- Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico…
- Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de…
- Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs…
- Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
- Acesso ao Serviço Nacional de Saúde por cidadãos estrangeiros não residentes.
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos.
- Recomenda ao Governo português a adoção de uma postura firme em defesa da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo.
- Deslocação do Presidente da República à Estónia.
- Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime…
- Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A, de 17 de outubro.
- Elevação da povoação de São Salvador de Árvore à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Salir do Porto à categoria de vila.
- Retifica a Lei n.º 5/2025, de 28 de janeiro, que aprova a elevação da povoação…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE)…
- Retifica o Despacho n.º 2089/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2090/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 838/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 229/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3009/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e…
- Aprova a calendarização das medidas previstas para implementação do sistema de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Retifica o Aviso n.º 3072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 274/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 1614/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3720/2025/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Louvor n.º 1522/2024, de 25 de outubro, referente à…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Nomeia os membros do conselho de administração da Agência de Gestão da…
- Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei…
- Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
- Revoga o Decreto Regulamentar n.º 48/82, de 12 de agosto, que declara área non…
- Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios…
- Retifica o Despacho n.º 739/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1928/2025, de 11 de fevereiro, publicado no…
- Retifica o Anúncio n.º 7/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…