Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 203/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 4328/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27500/2024/2, de 6 de dezembro, referente à consulta…
- Retifica o Aviso n.º 691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4292/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Amplia a área classificada como monumento nacional do Terreiro da Batalha de…
- Prorroga o prazo para a apresentação dos trabalhos da Comissão de Coordenação…
- Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2024, de 18 de dezembro…
- Altera a Portaria n.º 279/2024/1, de 29 de outubro, prorrogando o prazo para…
- Estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de…
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março.
- Atualiza o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas…
- Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das…
- Cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo.
- Aprova o regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros…
- Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São…
- Altera o Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, que estabelece o regime…
- Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2024/1275, relativa ao desempenho…
- Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a assumir os…
- Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da…
- Altera o n.º 3 da Portaria n.º 850/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, publicada no Diário da República…
- Altera o n.º 3 da Portaria n.º 848/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 1789/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2525/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
- Retifica o Edital n.º 123/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, à…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Prof. Doutor…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao…
- Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 257/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Fixa a zona especial de proteção da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Casa…
- Retifica o Regulamento n.º 112/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16941/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque a não legalizar os…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção, sensibilização e combate…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil.
- Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.
- Procede à alteração da Portaria n.º 1371/2009, publicada no Diário da…
- Alteração da portaria que Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das…
- Retifica o Edital n.º 124/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.
- Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de…
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de residências artísticas…