Legalize171762 leis
171762 leis
- Autoriza o Governo a transpor parcialmente a Diretiva (UE) 2022/542, no que diz…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.) a…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Artur Jorge Martins Dias Marques para o cargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 837/2022, publicada no Diário da…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 229/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 421/2024/2, de 26 de março.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 422/2024/2, de 26 de março.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 238/2024, de 14 de fevereiro.
- Retifica a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que procede à quinta alteração à…
- Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva como obra de interesse…
- Recomenda ao Governo a adoção de um programa de valorização da serra da Estrela.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2023, de 9 de outubro…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir encargos plurianuais e a…
- Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização…
- Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural…
- Recomenda ao Governo um plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da…
- Recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos…
- Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e…
- Altera os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que…
- Retifica o Aviso n.º 2039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de vila.
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Retifica o Despacho n.º 749/2025, de 16 de janeiro, que designa os peritos do…
- Retifica o Despacho n.º 3161/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11438/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9397/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9541/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10368/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1258/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 997/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3965/2025/2, publicado no Diário de República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3519/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia os membros do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P.
- Terceira alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à…
- Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de…
- Procede à 10.ª alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto.
- Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do…
- Introdução de alterações nos regimes jurídicos da habilitação profissional para…
- Procede à revogação da Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, que aprovou o…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir…
- Participação nacional na European Union Security and Defence Initiative in…
- Retifica o sumário do Despacho n.º 1411/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 14765/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3887/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9947/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…