Legalize171762 leis
171762 leis
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- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 738/2021, publicada no Diário na República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 730/2021, publicada no Diário na República, 2.ª…
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- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 732/2021, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1662/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 936/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15184/2024, de 19 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 3505/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 28900-C/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o acesso efetivo dos…
- Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao…
- Procede à segunda alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado…
- Altera o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, prorrogando o prazo para…
- Aprova a fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
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- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A…
- Autorização à Guarda Nacional Republicana (GNR) para assumir os encargos…
- Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 1222/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2871/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 8147/2024, de 9 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 1041/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 27435/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 93/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 2807/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3127/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1064/2025/2, referente a celebração de contrato…
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- Aprova o Programa Nacional de Segurança Operacional e mandata a Autoridade…
- Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que…
- Fixa os critérios e procedimentos para aplicação do mecanismo de compensação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANASEL ― Associação Nacional…
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- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de São Mamede.
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