Legalize171762 leis
171762 leis
- Nomeação do Tenente-Coronel PA Hugo António Armas Seixas para o cargo «TFC SFXX…
- Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para realizar a…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
- Alteração dos artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 28/2023, de 12 de janeiro.
- Retifica o Despacho n.º 12529/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1665/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 1287/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 148/2025, de 30 de janeiro, publicada no…
- Retifica o Despacho n.º 14325/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Delega na Ministra do Ambiente e Energia a competência para homologação das…
- Autoriza a assunção de compromissos plurianuais com vista à reabilitação…
- Autoriza a República Portuguesa a participar na 16.ª reconstituição de recursos…
- Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa…
- Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26828/2024/2, de 29 de novembro ― celebração de contrato…
- Retifica o Aviso n.º 604/2025/2, de 8 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1930/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1902/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 24/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 1098/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1100/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2588/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2473/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa a vice-presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional…
- Regime específico do apoio a conceder relativamente à intervenção C.5.3…
- Altera o Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, que regula a atribuição de…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 548/2022, de 21 de junho.
- Alteração do n.º 2 da Portaria n.º 157/2024, de 26 de janeiro.
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 743/2021, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 735/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça a realizar a…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais previamente autorizados pela…
- Procede à delimitação da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de…
- Retifica o Edital n.º 1903/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1925/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26465/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que publique a portaria que fixa as tabelas de custos…
- Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos…
- Deslocação do Presidente da República a Oslo.
- Deslocação do Presidente da República à República Checa.
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no…