Legalize171762 leis
171762 leis
- Prevê uma atualização da tabela de honorários, seja quanto aos atos descritos…
- Autoriza a Secretaria-Geral a assumir os encargos orçamentais com a contratação…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 742/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2024, de 4 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 113/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro.
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 479/2021, publicada no Diário na República, 2.ª…
- Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a assumir e a reprogramar os…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de…
- Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da…
- Anula o Louvor n.º 37/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 1555/2025/2, de 17 de janeiro, que divulga o modelo dos…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1616/2024, de 10 de dezembro…
- Retifica o Parecer n.º 31/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Implantologia…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1812/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27013/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14744/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de…
- Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário na República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 737/2021, publicada no Diário na República, 2.ª…
- Alteração à lei que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 744/2021, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 741/2021, publicada no Diário na…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 739/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 99/2025, de 16 de janeiro, referente à terceira…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que…
- Reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 729/2025, de 16 de janeiro, que…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 981/2025, de 22 de janeiro, referente ao…
- Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 155/2025, publicado no Diário da República…