Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 156/2025, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 26393/2024/2, de 26 de novembro…
- Retifica o Despacho n.º 14131/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1360/2024, de 17 de outubro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 27460/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino…
- Retifica o Despacho n.º 406/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 45/2025, de 9 de janeiro, referente à alteração ao…
- Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde.
- Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos.
- Elevação da povoação de Palmeira à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila
- Elevação da povoação de Pombeiro da Beira à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Salir de Matos à categoria de vila.
- Retifica o Despacho n.º 144/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 336/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15153/2024, de 13 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 121/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 19/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 30/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28552/2024/2, relativo a abertura de…
- Decide não dar por verificada a legalidade do referendo local, por iniciativa…
- Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e fixa o dia 23…
- Define a estrutura de governação para o Sistema de Conhecimento e Inovação da…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Retifica o Aviso n.º 24036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 965-AA/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26163/2024/2, de 21 de novembro, referente a…
- Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro.
- Retifica o Aviso n.º 16716/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das…
- Atribui uma indemnização compensatória à Museus e Monumentos de Portugal, E. P…
- Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2020, de 12 de junho…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para…
- Retifica o Despacho n.º 784/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 769/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1822/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
- Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à…