Legalize171762 leis
171762 leis
- Retifica o Despacho n.º 295/2025, de 7 de janeiro, referente à delegação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 361/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 3/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Edital n.º 1837/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29247/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 667/2025/2, referente a celebração de contrato…
- Retifica o Aviso n.º 537/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de…
- Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região…
- Cria a estrutura de missão denominada «Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 213/2024/1, de 18 de setembro, que…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de…
- Recomenda ao Governo a regularização urgente de cidadãos nacionais da República…
- Recomenda ao Governo que atue pela libertação de Ahoo Daryaei e pela condenação…
- Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no…
- Retificação do Despacho n.º 574/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 531/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 385/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Regulamento de Publicidade Institucional e de Utilização de Marcas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Regulamento n.º 820/2024, de 1 de agosto, Regulamento de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 778/2023, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 619/2023, publicada no Diário da…
- Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de…
- Alteração da base remuneratória e atualização dos valores das remunerações e…
- Recomenda ao Governo uma campanha de vacinação do efetivo ovino nacional contra…
- Recomenda ao Governo medidas de proteção, reconhecimento e dignificação dos…
- Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 128-A/2024, de 23 de…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 14096/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo…
- Retifica o Regulamento n.º 56/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a…
- Retifica o Aviso n.º 388/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 226/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 423/2023, publicada no Diário da…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 49/2025, de 2 de janeiro, referente à…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do…
- Comissão Eventual para avaliar o sistema de proteção civil e a prevenção e…
- Designa, sob proposta do membro do Governo responsável pela agricultura e…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Construção…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento, implementação e reforço de políticas em…
- Define as regras de autenticação, segurança, controlo, utilização e…
- Recomenda ao Governo a atualização da tabela de honorários dos advogados pelos…